21 de julho de 2016

Justiça divulga limite de gastos nas eleições municipais

A Justiça Eleitoral divulgou nesta quarta-feira (20) os limites de gastos nas eleições municipais que serão realizadas em outubro em todo o país.
Os valores máximos para os gastos de campanha variam em cada município. O teto máximo é o da cidade de São Paulo, que possui o maior número de eleitores. Na capital paulista, os candidatos poderão gastar até R$ 45,4 milhões no primeiro turno, e R$ 13,6 milhões no segundo turno.
Os menores limites de gasto estão nos 3.794 municípios com até 10 mil eleitores, onde os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 108 mil. Nessas cidades não há previsão de segundo turno, que só é realizado em cidades com mais de 200 mil eleitores.
Natal terá  a quarta campanha mais cara entre as nove capitais da região Nordeste, com R$ 5.40.293,93 - atrás apenas de Salvador, Fortaleza e Recife.
Já em Parnamirim, o terceiro maior colégio eleitoral do Estado, a previsão de gastos é de R$ 184.353,99 conforme a Portaria 704, do TSE.
Nestas eleições, passa a valer a proibição de doações de empresas privadas aos partidos e candidatos. A restrição foi determinada por julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que entendeu que o financiamento privado seria inconstitucional por favorecer o poder econômico e desequilibrar a disputa.
Serão permitidas apenas doações de pessoas físicas, limitadas a 10% da renda obtida no ano passado.