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Justiça Eleitoral divulgou nesta quarta-feira (20) os limites de gastos nas
eleições municipais que serão realizadas em outubro em todo o país.
Os
valores máximos para os gastos de campanha variam em cada município. O teto
máximo é o da cidade de São Paulo, que possui o maior número de eleitores. Na
capital paulista, os candidatos poderão gastar até R$ 45,4 milhões no primeiro
turno, e R$ 13,6 milhões no segundo turno.
Os
menores limites de gasto estão nos 3.794 municípios com até 10 mil eleitores,
onde os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 108 mil. Nessas cidades não
há previsão de segundo turno, que só é realizado em cidades com mais de 200 mil
eleitores.
Natal
terá a quarta campanha mais cara entre
as nove capitais da região Nordeste, com R$ 5.40.293,93 - atrás apenas de
Salvador, Fortaleza e Recife.
Já em Parnamirim, o
terceiro maior colégio eleitoral do Estado, a previsão de gastos é de R$
184.353,99 conforme a Portaria 704, do TSE.
Nestas
eleições, passa a valer a proibição de doações de empresas privadas aos
partidos e candidatos. A restrição foi determinada por julgamento do STF
(Supremo Tribunal Federal) que entendeu que o financiamento privado seria
inconstitucional por favorecer o poder econômico e desequilibrar a disputa.
Serão
permitidas apenas doações de pessoas físicas, limitadas a 10% da renda obtida
no ano passado.
