O
tribunal do júri popular da comarca de Parnamirim absolveu o réu Emerson
Sylvester da Fonseca Lucas em sessão realizada nesta terça-feira (26). Ele era
acusado de participação no assassinato do policial militar reformado José Gomes
Sobrinho fato ocorrido em 7 de setembro de 2012, no bairro
de Cajupiranga.
A
princípio, o Ministério Público pugnou pela impronúncia do acusado, alegando
não haver provas nos autos. Porém, a Assistência à Acusação pugnou pela
condenação do acusado nos termos da pronúncia (art. 121, parágrafo 2º, II, III
e IV do CP). O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mandou que o acusado
fosse submetido ao tribunal do júri.
Atuando
na acusação, a promotora de justiça Maria Zélia Henriques Pimentel de
Vasconcelos defendeu a absolvição do réu e alegou não haver provas nos autos
que pudessem incriminá-lo. Segundo a promotora, todas as provas dos autos
apontam que o autor do assassinato foi Cícero Tomaz da Silva, que se encontra
foragido e com prisão preventiva decretada pela Justiça.
Atuando
na assistência de acusação o advogado Nilo Cézar Cerqueira de Freitas Júnior voltou
a pedir a condenação do réu, mas, ao final, o Conselho de Sentença acatou por
maioria a tese absolutória de negativa de autoria.
A
defesa do réu ficou a cargo do advogado Henrique Bruno de Oliveira Fernandes. Presidiu
a sessão a ajuíza Cinthia Cibele Diniz de Medeiros, titular da 1ª Vara Criminal
de Parnamirim.