22 de maio de 2016

Corte de verba pode paralisar a Justiça Trabalhista no RN

Uma preocupação está se abatendo sobre aqueles que atuam na Justiça do Trabalho e que deve se estender para os trabalhadores em geral.
A partir do próximo semestre, o Tribunal Regional do Trabalho alega não ter mais condições financeiras de executar suas atividades porque na Lei Orçamentária Anual 2017 do Governo Federal foi aprovado um corte de 30% na verba de custeio e 90% na verba de investimentos em todo o país.
Com isso, a justiça trabalhista no RN deixará de receber quase R$ 6 milhões para o trabalho e já anunciou que deverá paralisar suas atividades em meados do segundo semestre caso a situação não seja revertida.
Segundo a desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, vice-presidente do TRT 21ª Região, a atividade da Justiça do Trabalho está ameaçada.  "Está claro que a Justiça do Trabalho não tem como dar sua prestação jurisdicional efetiva e plena se o corte for mantido e pode representar a paralisação das atividades", alerta.