O
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acolheu a denúncia do Ministério
Público Estadual contra os empresários investigados pela suposta prática de
fraude em um processo licitatório no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho
e Assistência Social (Sethas).
Dez
pessoas foram denunciadas e, a partir do entendimento da Justiça, passaram à
condição de acusados no processo de nº 0113859-37.2015.8.20.0001.