Um
manifesto contra a criação ou aumento de tributos foi lançado ontem pela Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade pede o “cumprimento dos compromissos
do governo apresentados pela Presidente da República em seu programa de
campanha eleitoral”.
A
OAB alega que o aumento da carga tributária ou a criação de tributos não foram
tratados durante a campanha à reeleição da presidenta Dilma Rousseff, em 2014.
“Falta
legitimidade política para a Presidência da República propor medidas que
aumentem a carga tributária no Brasil, seja criando a CPMF [Contribuição
Provisória sobre Movimentação Financeira] ou aumentando a alíquotas dos tributos
existentes”, diz o texto.
Segundo
o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o Brasil tem uma
das maiores cargas tributárias do mundo. “Está na hora do Estado usar com
eficiência os recursos que arrecada e não criar ou aumentar tributos. A OAB se
coloca contra este tipo de ação por parte do governo da presidente Dilma”,
afirmou.
“É
chegada a hora de cortar despesas e não de sufocar o crescimento econômico da
nação”. No texto, OAB, convoca a sociedade e as forças políticas do país a
“pronunciarem um rotundo não a qualquer aumento da carga tributária no Brasil”.