O
reajuste do piso salarial dos professores em 2016 é motivo de preocupação tanto
para estados e municípios, quanto para os docentes.
De
acordo com indicadores nos quais se baseiam o reajuste, divulgados pelo Ministério
da Educação (MEC), os salários iniciais devem aumentar 11,36%, segundo a
Confederação Nacional de Municípios (CNM). Entes federados, no entanto,
discordam do índice e calculam um aumento de 7,41%.
“Não
se trata de discutir o que é justo, e sim o que é possível ser pago com as
receitas municipais”, diz o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, em
nota divulgada no último dia 30. “Com certeza, os professores merecem reajustes
maiores, mas não se pode aceitar a manipulação de informações para gerar
reajustes acima da capacidade de pagamento dos governos”, conclui.
O
piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008,
a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo
por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).