19 de janeiro de 2016

Em crise, governo da PB baixa ato para reduzir contratos com fornecedores

O Diário Oficial do Estado da Paraíba desta terça-feira (19) traz notícia pouco agradável aos fornecedores do governo. Ato governamental nº 5 cria uma Câmara de Conciliação para renegociação de dívidas e reavaliação de contratos. Até os valores já licitados entram na lista.
A medida vem poucos dias depois de o governo admitir dificuldades financeiras e riscos ao pagamento da folha.
O texto fala em negociação de descontos de percentual mínimo de 15% e dá poderes à Câmara revogação de compromissos. Entra também na lista “os valores devidos em razão de serviços e aquisições já realizadas”.
Para reavaliação de contratos vigentes e valores devidos, o Estado elege como argumento o “interesse público direcionado à redução e a contenção de despesas”.
Inicialmente, serão reavaliadas dívidas e contratos superiores a R$ 300 mil anual, num prazo de trinta dias. Posteriormente, serão analisados os contratos inferiores a este valor.