Os
benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram
reajustados em 11,28%, de acordo com portaria dos ministérios do Trabalho e
Previdência Social e da Fazenda, publicada na edição de hoje (11) do Diário
Oficial da União.
O
reajuste, válido a partir deste mês, é para benefícios superiores ao salário
mínimo (R$ 880).
O
teto do benefício do INSS foi estabelecido em R$ 5.189,82. Em 2015, esse limite
era R$ 4.663,75.
A
portaria também define as alíquotas de contribuição de segurados empregados,
empregados domésticos e trabalhadores avulsos. Se o salário for de até
1.556,94, a alíquota de recolhimento ao INSS é 8%. Acima desse valor até
2.594,92, a alíquota sobe para 9%. De 2.594,93 até 5.189,82, a contribuição é
de 11%.
A
portaria também define regras para benefícios concedidos a pescador,
seringueiros, auxílio-reclusão e salário família.