O
Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN), através de decisão
monocrática do conselheiro Tarcísio Costa, suspendeu de forma cautelar a Concorrência
007/2015, da Prefeitura de Macaíba, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em serviços de limpeza urbana.
O
conselheiro seguiu parecer do Ministério Público de Contas e informações do
corpo técnico da Inspetoria de Controle Externo, que identificou a
possibilidade de sobrepreço no valor de R$ 8,8 milhões, o que significa um percentual
de 79,24% do orçamento total estimado no projeto básico.
O
valor total da contratação é de R$ 15,8 milhões. A comparação entre os custos com limpeza
urbana em Natal e Parnamirim com os apresentados na concorrência demonstra
disparidade. Em Natal, o custo é de R$ 7,48 habitante/mês; em Parnamirim R$
6,83.