A
Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte está disponibilizando uma
equipe com dez advogados para dar orientações jurídicas gratuitas à população
hoje (16) e amanhã (17), em frente à Catedral Metropolitana, das 14h até 17h.
A
ação tem o objetivo de atender gratuitamente quem necessita de orientação
jurídica, mas não tem como pagar.
Conforme
o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, o Conselho da Ordem dos Advogados do
Brasil realiza no mês de dezembro a “Semana da Advocacia Pro Bono” em que
advogados de todo o país são estimulados a atuar sem cobrar honorários em
causas diversas, dando o mesmo zelo aos casos pagos.
“No
Rio Grande do Norte, a ação conta com a parceria da Federação das Indústrias do
Estado do Rio Grande do Norte - FIERN e Serviço Social da Indústria - Sesi”,
acrescenta Freire.
O
Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou em sua sessão de dezembro o provimento
que regula a prática do exercício da advocacia pro bono no Brasil. Trata-se de
prestação gratuita, eventual e voluntária de serviços jurídicos àqueles que
comprovadamente necessitem.