O
juiz Francisco Gabriel Maia Neto da comarca de Natal alegou irregularidades do
Ministério Público Estadual na prisão de quatro dos oito empresários,
supostamente envolvidos em esquema de fraude em um processo de licitação do
Restaurante Popular na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social
(Sethas).
De
acordo com o advogado Flaviano Gama, a sentença do juiz proferida neste domingo
(20) reconheceu que não havia flagrante, nem outro motivo que justificasse a
prisão dos quatro envolvidos.
O
advogado explica que a operação deflagrada pelo MP, na sexta-feira (18) foi
motivada a partir da denúncia de um licitante que teria recebido proposta de
favorecimento indevido para não participar do pregão.
A
partir da denúncia, o MP passou a monitorar a ação dos empresários e conseguiu
registrar uma conversa entre eles, na qual falavam sobre o esquema.
No
entanto, advogado explica que a sentença do juiz está embasada no fato de que
apenas quatro dos oito envolvidos participaram dessa conversa e que a prisão
dos demais foi abusiva e ilegal.
Diante
desse argumento, o magistrado determinou a soltura dos quatro empresários
presos de forma ilegal. No entanto, eles permanecerão sob investigação.
Os
outros quatro, responderão ao processo em liberdade, mas terão que se submeter
a medidas restritivas, estando proibidos de se ausentar da comarca e tendo que
comparecer mensalmente a justiça para assinar folha de presença.
Os
empresários, que de acordo com o Ministério Público, foram para o pregão depois
de fazerem um combinado para fornecerem alimentos para os restaurantes
populares do governo, são:
Wbiranilton Linhares
Jadilson Berto Lopes
Martinho Ferreira da Silva
Jones de Oliveira
Patrícia Martins Lucena
Luís Alberto Barbalho
Luiz Alberto Moura
Gustavo Henrique.