Com
uma dívida de R$ 3,8 bilhões com a saúde de estados e municípios, reclamada
pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o Governo
Federal prometeu publicar Medida Provisória que quita R$ 2,5 bilhões desse
débito.
De
acordo com o Ministério da Saúde, o valor é suficiente para cobrir os custos
dos serviços de média e alta complexidade de dezembro dos entes federados.
Segundo
Mauro Junqueira, presidente do Conasems, o montante está atrasado em uma
semana, descumprindo pacto assinado por municípios, estados e Ministério da
Saúde, que estabelece repasses mensais previstos na Constituição Federal, em
duas parcelas, nos dias 10 e 30 de cada mês.
O
total da primeira parcela deveria cobrir despesas com atenção básica, onde
estão postos de saúde, e com média e alta complexidade, onde se encaixam
hospitais, hemocentros, centros de oncologia, entre outros serviços. Porém, os
repasses de amanhã só deverão contemplar o segundo segmento.
O
ministro da Saúde, Marcelo Castro, reconhece que o orçamento da pasta para 2016
é insuficiente e que precisaria ser pelo menos uma vez e meia maior para suprir
as necessidades do setor. Uma das soluções defendidas pelo ministro é o retorno
da Contribuição Provisória por Movimentação Financeira (CPMF) destinada à
saúde.