A Lei Orçamentária
Anual (LOA) de 2016 foi tema de uma audiência pública realizada na manhã desta
quinta-feira (5), na Câmara Municipal de Parnamirim. Com o Plenário da Casa
lotado, vereadores, representantes do Executivo e sociedade discutiram o tema
ao longo de quase quatro horas de sessão.
A audiência foi
convocada pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Financeira da CMP e faz parte do rito legal antes que ocorra a votação da LOA
pelos vereadores.
O orçamento
previsto na LOA 2016 é de R$ 505 milhões para o município de Parnamirim. Este é
o mesmo valor previsto pelo Executivo para as despesas do próximo ano, ou seja,
não há reserva de contingência. O Município espera arrecadar R$ 382,19 milhões
com receitas correntes e R$ 122,81 milhões com as receitas de capital.
Os números e
planilhas da LOA foram apresentados pelo Controlador do Município, José Maria
da Silva e o assessor de gestão do Executivo, Carlos Aurélio. Vereadores e membros da sociedade civil apresentaram dúvidas e
questionamentos sobre a lei.
O vereador Valério Felipe Santiago (PDT), presidente da Comissão de
Finanças e responsável pela condução dos trabalhos na audiência,
ressaltou a importância do debate. “É importante ouvir a população antes dos vereadores
apresentarem as emendas e realizar a votação”, contou.
Até o próximo dia
30 de novembro, os vereadores devem apresentar emendas à LOA. Em seguida, o
vereador Antônio Batista Barros (PMDB), relator do processo, apresentará o
relatório final. A LOA 2016 deve ser apreciada no Plenário da Casa até o dia 15
de dezembro.