As palavras que definem a Lei Orçamentária Anual
(LOA) do Estado para 2016 são “enxugamento” e “precaução”. Pela primeira vez em
três anos, a proposta de orçamento encaminhada à Assembleia Legislativa
apresentou uma redução de 11,6%.
Para o próximo ano, o Estado reduziu de 2% para
1,3% os investimentos próprios em segurança. Já no caso da saúde, a queda foi
mais brusca: apenas 3,6% do orçamento para a área será aplicado em
investimentos. Nas secretarias, a prioridade é garantir recursos para a folha e
custeio dos serviços que já existem.
A previsão de receitas e despesas para o ano que
vem está avaliada em R$ 11,9 bilhões, dos quais 63% estão comprometidos com
despesas de pessoal.
O orçamento do próximo ano foi encaminhado à ALRN em 16 de
setembro, mas a distribuição para a Comissão de Finanças da Casa deve acontecer
ainda nesta semana, segundo informações da Secretaria Legislativa. Os deputados
têm até o final do ano legislativo para apreciar a proposta.