Em
meio ao debate promovido nesta quinta-feira (15) pelo Legislativo Estadual,
durante a Festa do Boi, para discutir a seca que atinge os municípios do Rio
Grande do Norte, a Assembleia Legislativa apresentou um documento contemplando
uma série de proposições aos Governos Federal e Estadual com medidas
emergenciais de enfrentamento aos efeitos do longo período de estiagem no
Estado.
“As
ações sugeridas tratam sobre a concessão de benefícios à classe produtora e de
criadores do Estado, categorias mais afetadas pela crise hídrica, além de
providências quanto às obras e medidas de abastecimento de água”, disse o
presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB).
O
documento propõe a criação de uma comissão de deputados para acompanhar a
negociação de dívidas de produtores rurais juntos a entidades financeiras,
sugerindo que, para cada ano de seca, seja concedido um ano de prorrogação das
dívidas e, para os produtores que perderam todos os ativos produtivos, o perdão
da dívida.
O
texto propõe também a distribuição de sementes e ração através da Defesa Civil,
subsidiado pela União em parceria com o Estado.
As
obras da transposição do Rio São Francisco também constam nas solicitações da
Assembleia. O documento pede ao Governo Federal agilidade na construção do
canal de 6 quilômetros que liga a barragem localizada no município de São José
de Piranhas, na Paraíba, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do
Norte.
A
proposta solicita ainda a garantia da continuidade das obras das barragens de
Oiticica, Adutora do Alto Oeste e Adutora de Currais Novos, além de outras
obras em andamento que beneficiam a área de recursos hídricos no Estado.
Por
fim, o documento pede ao Governo Federal e ao Governo do Estado a ampliação do
número de perfuração de poços nos municípios em situação de emergência.