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Governo do Rio Grande do Norte protocolou nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa,
o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2016. A proposta
para o próximo ano sugere uma redução real no orçamento de 11,94%. Em números
absolutos, o Governo propõe um orçamento para 2016 no valor de R$
11.999.840.000,00.
Deduzidas
as transferências obrigatórias para os municípios, no valor de R$
1.415.033.000,00, a proposta orçamentária para o exercício do próximo ano fica
em R$ 10.584.807.000,00. A LOA 2016 prevê ainda R$ 8.751.700.000,00 de Receita
Corrente Líquida, uma redução real de 8,42% em relação à peça orçamentária de
2015.
Dado
o cenário de crise no país, os investimentos foram ajustados à realidade das
fontes de recursos disponíveis no montante de R$ 1.139.029.000. Outro aspecto
do ponto de vista de rigor fiscal trata da redução em termos reais de quase 10%
nos valores destinados ao custeio da máquina administrativa. Em números
absolutos, a LOA 2016 prevê um custeio de R$ 1,34 bilhão.
De
acordo com o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo
Nogueira, o projeto da Lei Orçamentária Anual 2016 é mais realista. “Todas as
previsões da LOA 2016 levam em consideração o cenário macroeconômico do país e
seus reflexos na economia do Rio Grande do Norte”, afirmou.