O
comportamento da receita primária no Rio Grande do Norte voltou a sofrer nova
estimativa de corte pela Secretaria Estadual de Planejamento. Decreto publicado
na edição deste sábado do Diário Oficial do Estado (DOE) pelo governador
Robinson Faria impõe, em razão da frustração da receita, novos limites para
contratação de despesas.
O
texto, na prática, revisa outro decreto, do final de julho, quando o governo
anunciou frustração de receita de R$ 65,2 milhões entre janeiro e junho, o que
o levou a impor uma redução de R$ 17,2 milhões de cortes para todos os poderes.
O
novo cenário é ainda mais desalentador. O decreto deste sábado informa que a
frustração de receita, de janeiro a agosto, somou R$ 207.438.453,95 – o que
significa dizer que só em julho e agosto, o decréscimo foi de R$ 142 milhões.
Em
face disso, a lei orçamentária prevê que seja necessário cortar o limite para
contração de novas despesas. Nesse caso, o governo ampliou o corte já previsto
em mais R$ 24,3 milhões. Quando somado ao valor de julho, de R$ 17,2, fica
estabelecido que o novo valor global para empenho (primeira fase da despesa
pública) sofrerá redução de R$ 41.551.000,00.
O
prejuízo está sendo igualmente fatiado para os seis entes com orçamentos
independentes no Estado (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério
Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública).