A Defensoria Pública
do Estado do Rio Grande do Norte (DPE) publicou no dia 15, no Diário Oficial do
Estado, o Edital do II Concurso para a Carreira de Defensor Público do
Estado.
O documento
estabelece a abertura de 17 vagas para contratação imediata, sendo 16 para
ampla concorrência e uma para pessoa com deficiência, além da formação de
cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 10.575,60.
Com a realização do
concurso e o preenchimento das vagas com previsão para contratação imediata, a
Defensoria Pública espera reduzir o déficit no número de defensores públicos
estaduais em atuação no Rio Grande do Norte a partir do segundo semestre de
2016.
Atualmente, a
instituição conta com 38 membros, que realizam o atendimento à população de
Natal e mais oito cidades do interior do estado.
Os requisitos
mínimos para a investidura no cargo de Defensor Público Substituto são: possuir
diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível
superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo Ministério da Educação (MEC), inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) e três anos de atividade jurídica.
As inscrições para o
concurso poderão ser feitas a partir das 10h do próximo dia 21 de setembro até
às 23h59 do dia 20 de outubro de 2015, somente pela página do Cebraspe/ Cespe
na internet (http://www.cespe.unb.br).
O certame será realizado em quatro fases: prova objetiva, provas escritas
discursivas, prova oral e avaliação de títulos. A primeira etapa deverá ser
realizada no dia 13 de dezembro de 2015.