O
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio da Coordenadoria Estadual
da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, dá início nesta
segunda-feira (3) à programação da segunda edição da Semana Nacional Justiça
pela Paz em Casa. A abertura aconteceu às 9h, no prédio do antigo Grande Hotel,
na Ribeira.
A
iniciativa é realizada com o apoio do Supremo Tribunal Federal (STF) e busca
conscientizar a população potiguar sobre a questão da violência contra a
mulher, além da priorização de julgamentos nessa área. Segundo dados do IBGE, o
RN é o quinto estado do país com maior índice de casos de violência.
Durante
toda a semana, as comarcas do Estado deverão realizar audiências e julgamentos
em processos de violência doméstica e familiar. Haverá ainda atendimento
jurídico com o Plantão Judiciário, para decisões de medidas protetivas, em
caráter de urgência.
Amanhã
(4), por iniciativa da desembargadora Zeneide Bezerra, a Câmara Criminal do
TJRN realizará uma sessão solene em homenagem ao aniversário da Lei Maria da
Penha, de 2006, priorizando o julgamento de processos sobre o tema.