Conhecidas
como cinquentinhas, as motocicletas de 50 cilindradas serão fiscalizadas pelo
Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, e
devem sair das concessionárias já emplacadas.
Além
disso, os condutores deste tipo de veículo só poderão circular se possuírem o
Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRVL) e a Carteira Nacional
de Habilitação categoria A.
As
alterações na lei número 9.503/1997, no Código de Trânsito Brasileiro, foram
aprovadas pelo Senado e sancionadas pela presidenta Dilma Rousseff por meio de
publicação no Diário Oficial da União na última sexta-feira (31).