Pela quarta vez em pouco mais de seis meses, o
prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, reuniu o secretariado para discutir
cortes de despesas para adequar os gastos da prefeitura à nova realidade da
economia nacional, que tem reflexos na arrecadação de tributos e nas
transferências voluntárias do governo federal para os municípios.
Entre as medidas anunciadas ao final da reunião,
que durou seis horas, estão a redução de 25% nas despesas com aluguel de
tratores, caçambas e automóveis, serviços terceirizados, vale-alimentação,
diárias, horas-extra, energia e telefone.
Também
estão suspensas a todas as licitações para contratação de obras, compra de
material de expediente e locação de serviços.
Na reunião, o secretário de Tributação, José
Jacaúna, apresentou dados mostrando queda na arrecadação de tributos municipais
vinculados à atividade econômica, como o ISS (Imposto Sobre Serviços), que caiu
10,45% no primeiro semestre de 2015 no comparativo com o mesmo período do ano
passado, e de 9,85% no ITIV (Imposto sobre Transmissão Intervivos), este último em função da crise
no setor imobiliário.
"A situação dos municípios brasileiros é muito
grave", disse o prefeito, adiantando que as medidas de contenção de gastos
são necessárias e inadiáveis para garantir a manutenção de programas sociais,
das obras de pavimentação em andamento, da abertura da Unidade de Pronto
Atendimento (UPA 24 horas) de Nova Esperança, dos programas habitacionais e de
projetos inadiáveis, caso do saneamento básico.