O ex-prefeito Sebastião
Pereira Primo, da cidade de Riacho dos Cavalos, no Sertão paraibano, foi
condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão por fraudes em licitações que
teriam acontecido durante sua gestão à frente da cidade.
A ação tramita na 8ª Vara
Federal da Paraíba. Na sentença o juiz Rodrigo Cordeiro de Souza afirma que o
acusado, enquanto prefeito, foi o responsável pela abertura das licitações, bem
como pela homologação dos resultados e da concessão dos serviços para as
empresas vencedoras, além da assinatura dos contratos.
“Todas as provas anexadas aos
autos demonstram que houve fraude nos procedimentos de licitação, que
consistiram em mera simulação para beneficiar empresa previamente escolhida
pela prefeitura”, diz o magistrado.
Segundo a denúncia do
Ministério Público Federal, as irregularidades ocorreram nas Cartas Convites
nºs 008/2007 e 032/2007, destinadas à aquisição de gêneros alimentícios e
materiais de limpeza para abastecimento das Secretarias de Administração e
Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
e da Secretaria de Saúde, com objetivo de contratar empresas já previamente
definidas.
Em sua defesa, Sebastião
Pereira negou a autoria do crime, alegando que a documentação foi fraudada pela
comissão de licitação, tendo ele apenas confiado na licitude da documentação
que já tinha sido analisada por seu assessor jurídico.