A 80ª Promotoria de Justiça da
Comarca de Natal deflagrou na manhã desta quarta-feira (17) a "Operação
Habite-se", que visa desarticular uma suposta quadrilha formada por
militares do Corpo de Bombeiros do estado, engenheiros e pessoas físicas e
jurídicas, além de apurar denúncias de possíveis irregularidades nos
procedimentos de emissão de Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB),
conhecidos popularmente como "Habite-se".
O coronel e diretor do setor
de Engenharia e Operação do Corpo de Bombeiros do RN, Carlos Cléber Barbosa é
apontado como um dos cabeças do esquema de liberação de documentos relacionados
ao setor de fiscalização do Bombeiro, investigados na Operação Habite-se.
Ao todo, foram cumpridos 12
mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão, sete de condução
coercitiva e dois de afastamento de função pública, cumpridos nos municípios de
Parnamirim e Natal.
De acordo com o MP-RN, ficou
evidenciado que a direção de Engenharia e Operações dos Bombeiros elaborou e
continua elaborando projetos de prevenção e combate a incêndio, com o auxílio
de engenheiros e outras pessoas, obtendo vantagens econômicas para isso. Os projetos
são submetidos ao Serten.
O MP-RN informou ainda que o
coronel responsável pela DEO atuava com a contribuição de comparsas que
avocavam para si a confecção dos projetos. Outros integrantes do grupo eram
responsáveis pela captação dos clientes, bem como a utilização de empresas para
a realização de adequações dos projetos previamente aprovados pelo Corpo de
Bombeiros.
O grupo deve responder pelos
crimes de organização criminosa, violação de dever funcional com o fim de
lucro, falsidade ideológica, corrupção passiva e fraude a licitação.