Nem dezenove como previsto no
início do ano, nem catorze como estimado em maio e muito menos os 9% de
novembro, quando foi feita a sexta revisão. O Fundo de Participação, repassado
aos municípios do Rio Grande do Norte vai fechar 2014 com um aumento nominal de
apenas 6,8% em relação a 2013.
A última parcela de dezembro
será depositada nesta terça-feira. Descontando a inflação do período, de 6,45%,
segundo as últimas projeções, o ganho será nulo, diferentemente do aumento das
despesas das prefeituras com pagamento da folha salarial, dos gastos com energia
elétrica e combustíveis.
Para os pequenos municípios
potiguares, classificados na faixa mais baixa de repasse (coeficiente 0.6), o
FPM deste ano ficará em R$ 5,58 milhões, já incluído nessa soma o 1% da reserva
técnica para pagamento do décimo terceiro do funcionalismo municipal.
O Fundo de Participação,
principal fonte de arrecadação de 80% dos municípios do RN, é constituído por
dois tributos federais: o imposto de renda e o Imposto sobre Produtos
Industrializados.