O prefeito reeleito do
município de Marizópolis, José Vieira da Silva, cidade localizada no Sertão da
Paraíba, está na iminência de perder o cargo por ter pago em 1998 matéria em
jornal estadual para divulgação de inauguração de obra.
A despesa custou R$ 3.900 e
rendeu condenação no Tribunal de Justiça da Paraíba a perda dos direitos
políticos e inabilitação para exercício de funções públicas por cinco anos.
Nessa terça-feira (2), o STF
julgou o último recurso da defesa de José Vieira, rejeitou o embargo e devolveu
o processo para execução do TJ, a quem cabe agora a decisão de afastar ou não o
prefeito do cargo dezesseis anos depois do fato julgado.
Segundo o advogado Johnson
Abrantes, o valor foi devidamente devolvido pelo prefeito aos cofres da
Prefeitura e documentado no Tribunal de Contas.
“Não houve qualquer dolo. E eu
pergunto: um fato de pequeno potencial pode 16 anos depois tirar um prefeito
eleito pela maioria do seu povo do cargo”, indaga o advogado.