O Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte atendendo ao pedido do procurador geral do Estado adjunto,
Cristiano Feitosa Mendes, suspendeu, até a próxima sexta-feira (23), os prazos
processuais relacionados às demandas que envolvem o Estado, em virtude do
falecimento do Procurador-Geral do Estado, Miguel Josino Neto, ocorrido na
última segunda-feira (19).
A suspensão teve inicio na
data do falecimento, segundo, e envolve os feitos nos quais o Estado, suas
autarquias e/ou fundações são partes, com atuação da Procuradoria Geral do
Estado.
O Tribunal atendeu ao pedido,
feito pelo Ofício nº 084/2014-GPGEA, enviado pela PGE e, desta forma, publicou
a Portaria nº 538, assinada pelo juiz corregedor auxiliar, Diego de Almeida
Cabral.