18 de fevereiro de 2014

TCE recomenda aos municípios corte em gastos com o carnaval

Além de secar as fontes e mananciais de água do Rio Grande do Norte, a  longa estiagem pela qual o estado passa deve enxugar os investimentos dos municípios do interior nos festejos carnavalescos de 2014.
É que, de acordo com a procuradoria-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE/RN),  uma publicação de 2012, que recomendava aos prefeitos de cidades em situação de emergência que evitassem gastos públicos com a contratação de eventos artísticos e culturais, continua valendo para todos os municípios que se encontrem nessa situação.
Atualmente, 160 cidades potiguares estão listadas, por decreto do Governo do Estado, em situação de emergência. Desse total, 21 enfrentam colapso no abastecimento de água.
Das sete cidades procuradas pela reportagem, quatro confirmaram que cancelaram o carnaval. As outras mantém o  evento, apesar de diminuir a aplicação de recursos públicos.     É o caso de Touros, no litoral Norte.
Neste final  de semana, o MP instaurou um inquérito civil para acompanhar a aplicação de recursos públicos na realização do carnaval em Caicó, a 256 quilômetros de Natal.
Os promotores querem saber qual o montante de verba pública que será destinado ao pagamento das despesas geradas com a festa, bem como se há um prognóstico sobre o fornecimento de água durante os quatro dias de folia.