A Prefeitura de Parnamirim vai
implantar, neste início de 2014, a segunda etapa do processo de modernização da
Secretaria Municipal de Tributos, com a liberação da nota fiscal de serviço
eletrônica para pessoas jurídicas, a exemplo do que já ocorre com as pessoas
físicas. A implantação será gradual.
Primeiro com empresas convidadas, depois
para todos os contribuintes. O credenciamento de empresas e o treinamento de
pessoal começam na primeira semana de fevereiro, conforme explica Fábio Roberto
da Silva, coordenador de Receita Mobiliária.
O processo é simples e seguro. Para
facilitar o acesso, a Secretaria de Tributação criou o Portal do Contribuinte.
No caso de pessoa física, que foi implantado desde setembro, o interessado
entra no portal, clica no item "Nota Fiscal Avulsa" e preenche os
dados do prestador e do tomador do serviço. Logo depois é gerado o código com o
boleto de pagamento.
As vantagens são muitas e em todas as
etapas do processo. Além de eliminar os talonários em papel e de tirar os
contribuintes das filas dos guichês, a nota fiscal de serviços eletrônica reduz
a possibilidade de erros e fraudes e contribui para aumentar a arrecadação
municipal.
A implantação do sistema vai facilitar o
trabalho de empresas de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba e Ceará,
entre outros estados, que recorrentemente buscavam informações na Secretaria de
Tributação sobre prestadores de serviço.