10 de dezembro de 2013

TCE aponta Pombal como o 2º município mais transparente da PB

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba divulgou na tarde desta segunda-feira (9), o relatório com os índices de transparências dos portais das contas públicas orçamentária das 223 Prefeituras da Paraíba. No ranking da transparência pública 15 municípios paraibanos tiraram nota zero.

A cidade que obteve a melhor média foi Santa Luzia, na Borborema da Paraíba, com a nota 6,35,seguido de Pombal(6,33) e João Pessoa (6,33). Depois surgem Nova Olinda (6,31), São José de Espinharas (6,31) e Campina Grande (6,22).

O levantamento foi realizado pelo o GT de Transparência do FOCCO, formado pelo TCE, Ministério Público do Estado da Paraíba, Controladoria Geral da União, Controladoria Geral do Estado, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União.

De acordo com o relatório as cidades de Algodão de Jandaíra, Riachão do Bacamarte, Alcantil, Junco do Seridó, Santa Cecília, Serra Redonda, Belém do Brejo do Cruz, Fagundes, Cacimba de Dentro, Boqueirão, Caaporã, Conde, Itabaiana, São Bento e Esperança obtiveram nota zero. Doze desses municípios ainda não possuem, ao menos, o site da Prefeitura.

Completam o ranking dos 15 primeiros os municípios de Cuitegi (6,15), São Mamede (6,13), Cabedelo (6,07), Patos (6,05), Pedra Branca (6,04), Piancó (6,04), Araruna (6,04),Santa Inês (6,00) e Santa Rita (5,93).

O relatório foi feito para analisar o cumprimento da Lei Complementar nº 131/2013, já que, em 2013 os municípios com uma população abaixo de 50.000 habitantes também passaram a ter a obrigatoriedade de disponibilizar as informações financeiras e orçamentárias em tempo real na internet.