A quantia representa quase R$ 6 mil a mais que o
montante fixado como teto para o funcionalismo público – R$ 26,7 mil – naquele
ano.
O pagamento acima do teto repetiu-se em outros
22 tribunais do país. No TJ do Amazonas, a média salarial atingiu R$ 51.612,98.
Comparando as remunerações, os desembargadores
do Rio Grande do Norte receberam o 17º maior salário entre os magistrados do
país, em 2012.
Os valores referem-se aos salários brutos dos
desembargadores. O juiz assessor da presidência do TJRN, Fábio Filgueira,
explicou que não há irregularidades com o pagamento acima do teto.
“O valor fica acima devido às verbas
indenizatórias, vantagens e outros benefícios com caráter temporário. O valor
não integra o subsídio salarial”, disse.
Os dados referentes ao pagamento dos magistrados
estão disponíveis no Portal da Transparência do TJRN.