O Ministério Público da Paraíba denunciou 13 pessoas, entre
servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) e advogados, por
corrupção. A denúncia foi encaminhada à 7ª Vara Criminal de João Pessoa.
De acordo com as investigações, desde 2002 os acusados
participavam de um esquema fraudulento para direcionar a distribuição de
processos endereçados ao 2° grau, de modo a escolher os gabinetes de
desembargadores que ficariam responsáveis pela análise dos processos de
clientes dos advogados envolvidos.
Um dos 13 denunciados estava em cargo comissionado no TJ.
Segundo a denúncia, ele era o responsável por manipular e direcionar a
distribuição dos processos de interesse dos advogados envolvidos no esquema a
gabinetes de desembargadores. Também foram denunciados por corrupção passiva
outros seis servidores do TJ e dois oficiais de Justiça. Quatro advogados foram
denunciados por corrupção ativa.
O esquema funcionava da seguinte maneira: os advogados
denunciados procuravam um funcionário do TJ, mentor do esquema, e acertavam com
ele para que a distribuição de processos de clientes deles fosse fraudada e
dirigida para o gabinete de três desembargadores cujos assessores estavam
envolvidos no esquema.
Um dos funcionários era o responsável por receber os
processos e garantir que eles fossem distribuídos aos gabinetes envolvidos nas
irregularidades, recebendo R$ 200 do mentor. Ele foi o único punido pelo TJ.
Quando o funcionário constatava que o processo não seria
encaminhado pelo sistema de distribuição do TJ ao gabinete do desembargador que
o acusado desejava que fosse repassado, ele separava o processo e aguardava que
outro de natureza igual fosse distribuído para determinado gabinete. Nessa
oportunidade, ele substituía as etiquetas do processo e o encaminhava para o
gabinete que ele queria que fosse distribuído o processo.