Com o tema “Importância do Reconhecimento de
Paternidade para o Filho de Pai desconhecido”, o Tribunal de Justiça do RN em
parceria com a Secretaria de Educação e Cultura (SEMEC) de Parnamirim
promoveram, nesta segunda, dia 18, no auditório da Escola Augusto Severo, a
palestra “Conhecendo seus Direitos”.
“Conheça seu Direito” é uma iniciativa desenvolvida
pelo TJRN (Naps e Secretaria de Comunicação Social), Corregedoria, Ouvidoria do
TJRN e Anoreg-RN. O programa já foi lançado na em Natal, Macaíba, Maxaranguape,
Mossoró, Pau dos Ferros, Monte Alegre, Pendências, Vera Cruz, Brejinho e Macau.
Na ocasião, a juíza Maria de Fátima Costa Soares de
Lima fez a preleção do tema, destacando o papel dos educadores em promover a
cidadania aos filhos, através da reivindicação, aos órgãos competentes, da
certidão de nascimento de filhos nascidos de pais desconhecidos.
O evento contou com a presença da desembargadora
Zeneide Bezerra, coordenadora geral do Núcleo de Ações e Programas
Socioambientais do TJ, do prefeito Maurício Marques, da Secretária de Educação,
Vandilma Oliveira, além dos gestores, pais e educadores.
O projeto tem a iniciativa do Tribunal de Justiça
através do Núcleo de Projetos da Instituição e busca esclarecer a população
sobre questões ligadas a cidadania e em particular sobre a importância do
registro de nascimento.