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Prefeitura de Parnamirim vai atualizar a planta genérica que serve de parâmetro
para a cobrança do IPTU. O projeto que dilui a atualização do preço dos
imóveis para efeito de cálculo do tributo será dividido em 10 anos – de 2014 a
2023, a razão de 6% ao ano.
A Prefeitura de Parnamirim vai atualizar a
planta genérica que serve de parâmetro para a cobrança do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU). O projeto que dilui a atualização do preço dos
imóveis para efeito de cálculo do tributo será dividido em 10 anos – de 2014 a
2023, a razão de 6% ao ano, fora a correção monetária.
O projeto
foi aprovado pela Câmara Municipal por ampla maioria (15 votos favoráveis e um
contra) depois de um acordo feito com os vereadores para que o reajuste não
pesasse no orçamento doméstico.
Os carnês com os valores referentes a 2014 começam a ser distribuídos a partir
de 10 de dezembro. A correção será de 6% da reposição, referente a atualização
da planta genérica mais 5,92% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
Especial (IPCA-E) usado para correção anual do tributo.
O secretário de Tributação, José Jacaúna de Assunção, lembra que a última
atualização foi feita em 2001, antes do “boom” imobiliário que transformou os
imóveis construídos em Parnamirim como um dos mais valorizados do Rio Grande do
Norte.
Jacaúna estima uma defasagem entre os valores usados hoje para cálculo
do IPTU e os preços de mercado em torno de 72%. Esse cálculo, segundo ele, não
é aleatório. Foi feito com base em informações do ITVI (Imposto sobre a
Transmissão Inter Vivos) e de outras fontes oficiais.
Parnamirim tem 105 mil imóveis e uma inadimplência de 40%, a menor entre os
municípios de médio porte do Nordeste. Até o final de outubro, a média do IPTU
pago era de R$ 172,42 por imóvel. Nesse valor já está incluído a taxa de
limpeza pública.