Aconteceu na noite desta quinta-feira (28), na Livraria
Saraiva do Shopping Midway Mall o lançamento do livro “Regimento Interno do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte comentado”, de autoria do desembargador
João Rebouças, membro do Tribunal de Justiça e vice-presidente-corregedor do
TRE-RN.
O livro foi lançado em parceria com o auxiliar Guilherme
Vanin, que trabalha em seu gabinete, Le recebeu o título de “Regimento Interno
do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte comentado”.
Segundo Rebouças, a obra consiste, ‘sintética e basicamente,
em tratativas, embasadas em critérios objetivos e respaldadas em casos práticos
apreciados pelo Tribunal Potiguar, esquematizando, ordenando e interpretando as
suas previsões principiológicas e preceituais e as respectivas filigranas
procedimentais’, explicou o desembargador.
O trabalho apresenta ainda comentários orientados pela
jurisprudência do CNJ e do TJ-RN, composição e dados gerais do TJ-RN,
fluxogramas, organogramas, mapas e esquemas de alguns procedimentos originários
e recursais e, por fim, a íntegra das Emendas Regimentais 01/2009 a 16/2013.