8 de novembro de 2013

Colégio de Procuradores defende servidores e repudia Rinaldo Reis

O Colégio de Procuradores do Ministério Público do Rio Grande do Norte emitiu nota de repúdio ao procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, e desagravou o movimento paredista dos servidores, realizado na quarta-feira (6).

“O colégio sai em desagravo porque entendemos que temos que conviver em perfeita harmonia. A manifestação é pacífica em defesa do que eles lutam e ficou sem sentido e qualquer justificativa a polícia para intimidação como o procurador Rinaldo fez”, explicou à reportagem do portalnoar.com o ex-PGJ Anísio Marinho.

A nota dos procuradores não trata do repúdio à exoneração do diretor de Comunicação, Tullio Andrade. Rinaldo Reis admitiu que o exonerou por questões sindicais.

Sobre o assunto, Marinho comentou o seguinte: “O MP tem como missão a defesa do regime democrático. É preciso se respeitar as posições diferentes. Se o servidor manifesta sua posição, e há essa retaliação, é indevido.”

Anísio Marinho criticou ainda a existência de um parecer da assessoria jurídica do PGJ que acusa de ilegal a manifestação realizada pelos servidores.

“Quem deve decretar se um movimento é ilegal ou não é o Judiciário. A ilegalidade não pode ser decretada pelo MP. É muito grave. Nunca antes houve isso na história do Ministério Público”, ressalta a nota.