A Associação dos Direitos dos Consumidores Mutuários da
Habitação, Poupadores da Caderneta de Poupança, Beneficiários do Sistema de
Aposentadoria e Revisão do Sistema Financeiro (Procopar) solicitou ao Supremo
Tribunal Federal (STF) o afastamento dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli
nos processos sobre a correção das cadernetas de poupança nos lançamentos de
planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990.
A solicitação foi feita ao gabinete do ministro Ricardo
Lewandowski, que é relator do processo.
Se apenas um deles já for aceito, não haverá quórum
suficiente para a apreciação. O pedido terá de ser avaliado pelo tribunal. Dois
ministros já se consideraram impedidos no processo: Luís Roberto Barroso e Luiz
Fux.
Na última quarta-feira (27), o ministro Celso Mello informou
que Cármen Lúcia também não participará do julgamento. Assim, se mais um
ministro ficar de fora da sessão, não haverá quórum suficiente para julgar o
processo.
Ainda na quarta-feira ficou definido que a votação ficará
apenas para fevereiro de 2014, quando os ministros regressam do recesso de
final de ano. Ainda assim, a maioria dos ministros decidiu iniciar o julgamento
ouvindo argumentos dos dois lados, deixando os votos para serem proferidos no
ano que vem.