O
inquérito instaurado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
aponta que o uso da área do Parque Estadual Aristófanes Fernandes para a
realização do Carnatal acarreta em favorecimento particular da Associação
Norte-Riograndense de Criadores (Anorc).
O
presidente da entidade, Marcos Aurélio de Sá, fez ponderações. “Acho
que o Ministério Público está certo em questionar a realização do Carnatal aqui
dentro. A diretoria não se opõe, mas é uma questão que diz respeito ao Governo
do Estado, a Destaque e a Anorc ”, explicou Marcos Aurélio.
Nos autos
do inquérito civil, o Ministério Público Estadual argumenta que a “negociação
para a realização do Carnatal pode culminar com mais uma utilização do Parque
(bem público) para fins particulares, conferindo mais uma considerável vantagem
financeira em favor da Anorc, sempre às custas da exploração de bem público, em
total descompasso com Lei e a Constituição Federal e, pior, à revelia do Estado,
real proprietário do bem”.
O presidente da Anorc disse que a demanda da Destaque foi encaminhada à Secretaria
Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), que teria consultado a
governadora Rosalba Ciarlini.
“A governadora disse que não tinha nenhuma
objeção à realização da festa no Parque”, explicou.