O advogado Maciel Gonzaga de Luna concedeu entrevista nesta
sexta-feira (11) à Rádio Liberdade-FM de Pombal e anunciou que irá recorrer à
Justiça federal contra a decisão da ANA (Agência Nacional das Águas), que
determinou que Pombal e outras cidades da bacia do Rio Piancó, na região do
Alto Sertão da Paraíba, só podem retirar água de açude uma vez por semana durante
o período da seca.
Segundo o relatório da ANA, o Rio Piranhas-Açu está com 34,4%
da capacidade de armazenamento e o açude com 33,2%.
As cidades atingidas pela determinação são: Coremas, Pombal,
Cajazeirinhas, Paulista e São Bento. Nessas cidades a população só pode retirar
água para praticar qualquer atividade produtiva, como irrigação e piscicultura,
às segundas, quartas e sextas, no horário da tarifa verde.
Segundo a ANA, é importante que os irrigantes observem os
horários mais adequados e não irriguem entre 11h e 17h, pois nesse período
muita água é perdida por evaporação. Outro alerta é para que nenhum outro tipo
de cultura seja iniciada no período da seca, sob pena de não haver água
suficiente.
A restrição para a retirada de água teve início na
segunda-feira (7) e deve continuar enquanto durar a seca que castiga o
semiárido nordestino.
A ANA informou que vem monitorando a situação do rio e dos
açudes e poderá alterar as regras, caso considere necessário.
Segundo o advogado Maciel Gonzaga, a proibição atinge apenas
os agricultores irrigantes da Região de Pombal, mas não afeta os irrigantes do
Rio Grande do Norte, “o que é uma desigualdade e discriminação em relação ao Estado da Paraíba e nós não podemos concordar com esse determinação, que
configura uma inconstitucionalidade”.