A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por
meio da Comissão de Turismo, realizará no dia 17 de outubro, às 9h, o 1º
Encontro de Legislação Turística da OAB/RN na sede da Seccional Potiguar. Na
ocasião, serão discutidos pontos importantes da proposta de Lei Estadual de
Turismo por renomados profissionais.
O evento é voltado para planejadores, legisladores
(vereadores e deputados), empresários, representantes da sociedade civil,
professores universitários, estudantes, advogados e o setor turístico.
As inscrições podem ser feitas pelo e-mail
inscricao@oabrn.org.br, enviando nome e telefone para contato, bem como doar
2kg de alimentos na abertura.
A Lei Estadual do Turismo será baseada na Lei Geral do
Turismo (Lei Nº 11.771 de 17 de setembro de 2008), e adaptada para a realidade
regional. Ao longo do ano, aconteceram outros encontros com o objetivo de ouvir
os interessados, adequando a proposta a todos.
Segundo Faustino, a previsão é que até o final deste ano, o
OAB/ RN entregue ao Poder Legislativo Estadual a minuta do projeto de Lei do
Turismo.
“A nossa missão principal é elaborar este projeto. Após a entrega da
proposta, trabalharemos para apoiar as ações do segmento, já que o nosso
principal objetivo terá sido atingido”, destaca Edson Faustino.