A falta de preço nos produtos,
das condições de pagamento e de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor
levaram uma equipe do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor (Procon Natal) a suspender a atividade comercial da Lojas Maia,
no Norte Shopping, localizado na zona Norte, na manhã desta segunda-feira (9).
Conforme explicou o diretor geral
do Procon, Kleber Fernandes, nesta semana o Código de Defesa do Consumidor está
fazendo 23 anos, e em virtude disso o Procon realiza um trabalho de
fiscalização intensivo, além de atividade de orientação itinerante aos
consumidores no calçadão da rua João Pessoa, na Cidade Alta, e na praça Gentil
Ferreira, no Alecrim.
Em relação a Lojas Maia, o
estabelecimento só será reaberto após a readequação, que passará pela colocação
do preço nos produtos expostos, das condições de pagamento e de um exemplar do
Código de Defesa do Consumidor à vista do comprador.
Kleber Fernandes disse, ainda,
que o instituto abrirá um processo administrativo contra o estabelecimento, que
será apreciado pela Câmara de Autuação e Julgamento do Procon. A depender da
gravidade da autuação, o magazine pode vir a sofrer multa.
“O Procon também voltou hoje a estabelecimentos que foram autuados e
constatou que as lojas estão adequadas ao Código do Consumidor. Isto mostra o
caráter educativo da nossa fiscalização. A função do Procon não é só autuar.
Tem também um caráter educativo”, ressalvou.