A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte
realiza nesta segunda-feira (22), às 15h, na sede da Seccional Potiguar,
audiência pública para discutir a situação do ensino jurídico.
O Conselho Federal está realizando as audiências em todo o
País, com base nas quais oferecerá sugestões ao Ministério da Educação (MEC)
para a fixação de normas de regulação e supervisão nessa área.
OAB e MEC firmaram protocolo em 22 de março último
instituindo uma comissão paritária que vai estabelecer o novo marco regulatório
do ensino jurídico.
As audiências públicas serão promovidas em todos os estados
da Federação, sempre tendo como convidados professores, alunos, dirigentes de
instituições de ensino – todos os agentes envolvidos no ensino jurídico.
“Vamos ouvir a comunidade acadêmica e as instituições,
envolvendo toda a sociedade, de forma a ampliar o diálogo, e dessas audiências
teremos as conclusões que levaremos à mesa com o MEC; será um fato marcante
para a relação entre OAB, entidades de ensino, sociedade e governo”, disse o
presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, ao anunciar, em junho, a
realização das audiências.