Exame da OAB continua sendo questionado por erros da FGV

O pedido de anulação de uma questão da mais recente edição do exame para ingresso na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), será apresentado ao Conselho Nacional da Ordem, que se reunirá em Brasília entre os dias 5 e 6 de agosto próximo.

A prova prática de Direito Penal, aplicada no dia 16 de junho passado próximo, se tornou motivo de discussão entre procuradores gerais de Estado, juristas, magistrados e professores das mais diversas disciplinas do curso de Direito nas universidades brasileiras. 

Eles afirmam que a Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição responsável pela elaboração da prova discursiva, cometeu erros no enunciado da questão prática referenciada. Por esta razão, eles defendem que a Fundação deverá anulá-la e conceder a pontuação integral ou parcial – que variaria entre 5,0 e 2,5 – a todos os candidatos inscritos.

Outras duas questões da prova de Direito Civil foram anuladas pela Banca Examinadora, que reconheceu erros na elaboração. A assessoria da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, foi procurada para comentar o assunto. Entretanto, não encaminhou respostas aos questionamentos até o fechamento desta edição.

 Em Natal, o presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/RN, Miracem Júnior, argumentou que a entidade defende o Exame unificado, com provas iguais para todas as unidades federativas, nos moldes que é aplicado hoje. 

 “Nossa posição é de que estamos examinando os casos apresentados. Vários examinandos entraram com questionamentos relacionados a este assunto”, frisou Miracem Júnior. 

As seccionais da Ordem não podem determinar a anulação de uma ou mais questões do Exame. Um documento será elaborado pela OAB/RN para ser apresentado aos conselheiros da Ordem, em Brasília, no qual deve constar um resumo do pleito dos candidatos que se sentiram prejudicados com a avaliação. 

Um novo Exame de Ordem está marcado para ocorrer em 18 de agosto próximo. Até que o Conselho Nacional se posicione quanto à anulação ou não da prova prática do Exame anterior, o próximo segue sem nenhuma alteração no cronograma.