1 de novembro de 2012

TRE cassa o mandato do deputado Dibson Nasser


O mandato do deputado estadual Dibson Nasser (PSDB) foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), após o julgamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) movida pelo PRB/RN.

Assume a cadeira, o ex-deputado José Adécio (DEM). Dos seis desembargadores, quatro foram favoráveis a ação.

Na sessão, após voto-vista do juiz Verlano Medeiros, que abriu divergência e não reconheceu a existência de abuso de poder econômico, o juiz Virgílio Paiva proferiu voto no mesmo sentido.

Em seguida, o desembargador Amílcar Maia também votou pela cassação, acompanhando o relator. Em abril último, os juízes Ricardo Moura e Ricardo Procópio tinham votado pela cassação.

Filho do vereador Dickson Nasser, Dibson Nasser é vice-presidente estadual do PSDB.  O parlamentar evitou conceder entrevistas e não emitiu qualquer nota oficial sobre a decisão da Corte Eleitoral. Segundo a assessoria do deputado, os advogados já estão elaborando recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, na tentativa de derrubar a decisão do TRE-RN.

Os juizes do TRE-RN que votaram pela cassação consideram que as contratações feitas por Dibson, para a sua campanha política,  estariam ligadas à percepção de recursos públicos, tendo em vista que as empresas eram as mesmas que haviam vencido as licitações no legislativo Natalense.

Informações extra-oficiais davam conta que ele recorreria sem se afastar da Assembléia Legislativa.