Na próxima segunda-feira (19), acontecerá a eleição para
renovação da diretoria, Conselho Seccional, Caixa de Assistência dos Advogados
e das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Norte.
A eleição acontecerá de 9h às 17h em Natal, no Centro de
Convenções, e no interior nas sedes das Subseccionais de Mossoró, Caicó, Assu,
Pau dos Ferros e Macau. A novidade é o município de Currais Novos, que terá a
primeira eleição da Subseção com votação no prédio da CDL.
De acordo com a Comissão Eleitoral, presidida por José
Correia de Azevedo, em torno de 6 mil advogados estão aptos a votar no Estado.
O advogado somente poderá votar no local em que for inscrito, sendo vedado o
voto em trânsito.
O voto é obrigatório e devem votar os inscritos na OAB/RN
que estejam adimplentes até 19 de outubro de 2012. Quem faltar terá de
apresentar justificativa e documento que comprove a razão que o impediu de ir
às urnas até 30 dias depois do pleito.
A exigência consta do Regulamento Geral
da Advocacia e da OAB (artigo 133, parágrafo 2º, II) e do Provimento 146/2011
(artigo 12, VII), do Conselho Federal da OAB, que regulamenta procedimentos,
critérios, condições de elegibilidade, normas de campanha eleitoral e
pressupostos de proclamação dos eleitos para os cargos de conselheiros, para a
diretoria do Conselho Federal, Seccionais, Subseções e a Diretoria das Caixas
de Assistência dos Advogados.