A rejeição por 15 x 6 das contas do ex-prefeito Carlos
Eduardo (PDT) referentes ao exercício de 2008 pela Câmara Municipal de Natal,
em votação realizada na quarta-feira (23) não significa que ele esteja
definitivamente impedido de disputar a eleição para a Prefeitura em outubro. Mesmo com
as contas rejeitadas o que enquadraria na Lei da Ficha Limpa e, conseqüentemente,
ficar inelegível por oito anos, o ex-prefeito pode recorrer da decisão da Casa
à Justiça comum e, caso obtenha liminar poderá manter a sua candidatura.
Agora há pouco, após tomar ciência do resultado da votação
pelos vereadores, Carlos Eduardo afirmou que irá recorrer à Justiça contra a
decisão. Ele considerou que a votação teve um caráter eminentemente político, contrariando a recomendação do Tribunal de Contas do Estado. "Vamos recorrer à Justiça e aí teremos uma decisão imparcial e legal”, afirmou o ex-prefeito.
Eram necessários 14 votos (dois terços dos vereadores) para reprovar a prestação de contas do pedetista. O relatório do vereador Enildo Alves (DEM), líder da prefeita Micarla de Sousa (PV), ambos adversários de Carlos Eduardo, contrariou o entendimento do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) que recomendou a aprovação das contas com ressalvas. O relatório aprovado pelos vereadores considerou as supostas irregularidades insanáveis.
Eram necessários 14 votos (dois terços dos vereadores) para reprovar a prestação de contas do pedetista. O relatório do vereador Enildo Alves (DEM), líder da prefeita Micarla de Sousa (PV), ambos adversários de Carlos Eduardo, contrariou o entendimento do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) que recomendou a aprovação das contas com ressalvas. O relatório aprovado pelos vereadores considerou as supostas irregularidades insanáveis.