O presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn) e
prefeito de Lajes, Benes Leocádio, desistiu. Não espera mais que o Governo do
Estado resolva os problemas do programa Farmácia Básica e faça em dia os
pagamentos.
A declaração foi feita durante fórum de debate realizado na
Assembleia Legislativa, realizado na semana passada, quando gestores municipais
da região Agreste do RN cobraram ações e melhorias para os municípios.
“Esgotamos todas as
hipóteses de diálogo. Essa conta não vai fechar. O governo não vai pagar em dia
e nunca vi um período igual a esse que estamos passando”, afirmou Benes
Leocádio sobre o Farmácia Básica, que tem como finalidade garantir medicamentos
e tratamentos para a população carente.
É importante lembrar que essa situação não é recente. Na
verdade, inclusive, muitos municípios, como Parnamirim e Carnaubais,
recentemente, já recorreram ao Ministério Público do RN e ao Tribunal de Contas
do Estado (TCE) para tentar viabilizar os pagamentos da Farmácia Básica.
Isso porque, segundo os prefeitos, o Estado tem sido o “elo
fraco” na corrente do programa Fármacia Básica. O Governo Federal deposita a
parte dele do programa, os municípios também, mas o Estado, desde 2010, que não
faz isso de forma regular para que as Prefeituras possam comprar os
medicamentos.